Questão
ID 1022439Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Segundo as Portarias do MS, 204/16 (artigo 6°) e 4/17 (anexo V, capítulo I), a notificação compulsória deve ser registrada em sistema de informação em saúde que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. Sobre esse sistema de registros, é correto afirmar que