Questão
ID 1021416Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2015 Banca: USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão: