Questão 1021137

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1021137

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Mesquita

Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal é correto afirmar que:

Alternativa A:
as provas obtidas por meio lícito ou ilícito serão admitidas no processo, desde que indispensável à realização da justiça;
Alternativa B:
a manifestação livre do pensamento, implica, igualmente, a garantia do anonimato;
Alternativa C:
a inviolabilidade domiciliar admite exceções, como nos casos de flagrante delito ou desastre;
Alternativa D:
a liberdade de locomoção no território nacional podendo, na guerra ou na paz, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Alternativa E:
o preso será informado de seus deveres, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado, para tanto, o direito de contratar um advogado.