Questão 1021056

preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

controle sobre a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

obrigatoriedade, por parte daquele que explorar recursos minerais, de recuperar o meio ambiente;

conversão em bens púbicos dos imóveis particulares abrangidos pelas Mata Atlântica, Serra do Mar e Floresta Amazônica brasileira;

promoção de educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.