Questão
ID 102083Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137), Disposições Gerais (Art. 112 a 114)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino.
Nesse caso, é correto afirmar que