Questão 1020588

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1020588

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Nacional de Saúde - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

O Conselho Nacional, desde sua instituição em 1937 e, principalmente, a partir da criação do SUS e da definição de suas atribuições legais, tornou-se um órgão importantíssimo para a formulação, o acompanhamento e a fiscalização da política de saúde no Brasil. Sobre as competências do Conselho Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa B:
Elaborar o processo de desenvolvimento e a incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento financeiro do país.
Alternativa C:
Aprovar os critérios e os valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura de assistência.
Alternativa D:
Articular-se com o Ministério da Saúde quanto à criação de novos cursos de Ensino Superior na área de saúde, no que concerne à caracterização das necessidades sociais.

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