Questão 1020273

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1020273

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

De acordo com Art. 7º da Portaria nº 2.436/2017, é uma responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

Alternativa A:
definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Alternativa B:
definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
Alternativa C:
apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
Alternativa D:
fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica.