Questão 1020235

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1020235

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Direção Única em cada Esfera de Governo

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

A direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo por quais órgãos?

Alternativa A:
No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa B:
No âmbito da União, pelo Governo Federal; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo Governo Estadual; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa C:
No âmbito da União, pela Fundação Nacional de Saúde; e nos âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Alternativa D:
No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; e nos âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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