Questão 1019730

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1019730

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - da Licitação

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, é aplicável à concessão de serviço público a

Alternativa A:
delegação, mediante licitação, a pessoa jurídica, salvo se reunida em consórcio, por prazo indeterminado.
Alternativa B:
contratação direta, sem licitação, a pessoa jurídica, inclusive se reunida em consórcio, por prazo determinado.
Alternativa C:
delegação, mediante licitação, a pessoa jurídica, inclusive se reunida em consórcio, por prazo determinado.
Alternativa D:
delegação, mediante licitação, a pessoa jurídica, inclusive se reunida em consórcio, por prazo indeterminado.
Alternativa E:
contratação direta, sem licitação, a pessoa jurídica, salvo se reunida em consórcio, por prazo indeterminado.