Questão 1019610

A operação de crédito conhecida como mútuo financeiro é regida pela imutabilidade da coisa, assim, para preservar tal individualidade, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o bem recebido de inteiro teor quanto à espécie, quantidade e qualidade.

A operação de crédito reconhecida a partir da confissão de dívidas não é considerada uma operação de crédito propriamente dita, mas um compromisso financeiro equiparado a operação de crédito.

As operações de crédito são assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes de mesma esfera governamental, ou, ainda, de outras esferas, sem prejuízo de que os compromissos assumidos possam decorrer da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos.

Por serem operações simples e rápidas cujo tomador é avaliado quanto à capacidade de pagamento e ao histórico de crédito, os empréstimos são considerados operações de crédito com garantia e objetivo específico.

O arrendamento mercantil financeiro, também conhecido como leasing, é uma espécie de operação de crédito em que o proprietário que adquiriu o bem (arrendador) transfere os benefícios que sua propriedade produz ao arrendatário para ultimar o melhor uso.