Questão 1019540

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1019540

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Conforme as disposições da Lei n.º 9.279/1996, o desenho industrial

Alternativa A:
é conceituado como a forma plástica ornamental de um objeto, dotada de originalidade, sendo registrável ainda que não possa servir para fabricação industrial.
Alternativa B:
será considerado novo quando não compreendido no estado da técnica.
Alternativa C:
será registrável quando consistir na forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.
Alternativa D:
será registrável ainda que contrário à moral e aos bons costumes, por se tratar de exercício de liberdade criativa.
Alternativa E:
inclui as produções de caráter puramente artístico.