Questão 1019520

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 1019520

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

O estudo de impacto ambiental

Alternativa A:
é exigido para fins de reparação de danos ambientais causados no caso do cometimento de infração ambiental.
Alternativa B:
é exigido previamente à emissão da licença ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
Alternativa C:
é exigido previamente à emissão da licença das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e à autorização de supressão de vegetação nativa.
Alternativa D:
é realizado por servidores públicos do órgão competente para a emissão da licença ambiental.
Alternativa E:
é o ato técnico-administrativo que elenca, no âmbito do licenciamento ambiental, as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem observadas pelo empreendedor.