Questão 1019508

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1019508

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Economicidade

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Em auditoria de determinado hospital gerido por recursos do SUS, a equipe constatou atos antieconômicos que, praticados pelos agentes, geraram prejuízo ao erário.

Nesse caso hipotético, o procedimento de auditoria deverá

Alternativa A:
detalhar os atos que deram origem ao dano, identificando os responsáveis para ressarcimento.
Alternativa B:
encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, Estadual ou Municipal, de acordo com a esfera de atuação do hospital.
Alternativa C:
denunciar os responsáveis à justiça, por meio da procuradoria do DENASUS.
Alternativa D:
encaminhar resultado da auditoria ao tribunal de contas da esfera de atuação do hospital.
Alternativa E:
emitir termo de ajuste de conduta que será assinado pelos responsáveis visto que, nesse caso, não houve ilegalidade.

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