Questão 1019461

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1019461

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Leia o texto 4A02, a seguir, para responder às questões 29 e 30.

Em auditoria em hospital do SUS, houve divergência de entendimentos entre os membros da equipe de auditoria, o que gerou questionamentos sobre a referida auditoria. Verificou-se também que se tratava de uma situação inédita.

Ainda na situação hipotética referida no texto 4A02, após dirimidas as questões, o resultado

Alternativa A:
não repercutirá para novos casos semelhantes, haja vista o princípio da independência entre as equipes de auditoria.
Alternativa B:
comporá um banco de orientações técnicas com observância obrigatória em situações similares.
Alternativa C:
deverá ser inserido na legislação pertinente por meio de portaria da coordenação-geral, com as devidas repercussões legais para casos futuros.
Alternativa D:
deverá ser registrado em ata, podendo servir de embasamento para futuras situações similares.
Alternativa E:
deverá ser encaminhado para a câmara técnica de auditoria, que decidirá sobre a relevância da obrigatoriedade ou não de aplicação em casos futuros semelhantes.

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