Questão 1019227

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1019227

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Dos objetivos da Lei Nº 6938/1981, esta visará:

Alternativa A:
À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Alternativa B:
À manutenção da biodiversidade e dos sistemas necessários à vida da biosfera.
Alternativa C:
À imposição, ao Poder Público e à coletividade, o dever de defender e de preservar o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações.
Alternativa D:
Promover incentivos para a conservação da biodiversidade e sua utilização sustentável.