Questão 1019215

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1019215

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Considere que uma indústria química nacional pretende instalar uma filial na divisa territorial entre o estado do Paraná e São Paulo, abrangendo um município de cada estado, ocupando 70% da sua área de atividade em território paranaense e o restante em território paulista. Assinale a alternativa que informa CORRETAMENTE qual órgão ambiental ficará responsável pelo licenciamento ambiental necessário para a instalação desse empreendimento, levando em consideração a Resolução Nº 237/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA):

Alternativa A:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativa B:
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município do estado de São Paulo, que abrangerá 30% da área de atividade do empreendimento.
Alternativa C:
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município do estado do Paraná, que abrangerá 70% da área de atividade do empreendimento.
Alternativa D:
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), entidade ambiental vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) do estado do Paraná.

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