Questão
ID 1018985Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 436/2011 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007, Resolução Conama nº 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar
Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá
A Resolução CONAMA nº 05/1989, que dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar, foi complementada pelas Resoluções nº 03/1990, nº 08/1990, e nº 436/2011. Nesta última, os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa com potência térmica nominal (MW) > 70 é de 1000 mg/Nm3 de NOx,utilizando óleo combustível e, de 320 mg/Nm3 de NOx, utilizando gás natural. Em termos químicos, o poluente NOx convencionalmente refere-se à: