Questão
ID 1018972Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Processo de Impeachment
Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá
Leia a matéria a seguir, a respeito das eleições presidenciais que ocorrerão ainda este ano no Brasil.
“A eleição é em outubro, e o registro oficial dos candidatos é só em agosto. Mas a movimentação de políticos e partidos já é forte em torno de nomes para disputar a sucessão presidencial. Pelo menos dezessete políticos formam uma lista de pré-candidatos declarados ao cargo”.(Portal G1, 28/03/18, com adaptações).
Examine a definição a seguir e assinale a alternativa que indica o nome do processo a que se faz referência.
“Este processo ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Diversas autoridades podem ser alvos desse processo, mas o caso mais conhecido no Brasil é o que atinge o Presidente da República”. (JusBrasil, 2015, com adaptações).