Questão 1018555

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 1018555

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de terreno que é permitido o parcelamento do solo.

Alternativa A:
Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
Alternativa B:
Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
Alternativa C:
Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
Alternativa D:
Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Alternativa E:
Em terrenos com declividade inferior a 30% (trinta por cento).

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