Questão 1018516

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 1018516

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

De acordo com o Código Civil, em relação ao Direito de Empresa, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Alternativa B:
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste não deverá inscrevê-la.
Alternativa C:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativa D:
À margem da inscrição, e com as mesmas formalidades, não é necessário que sejam averbadas quaisquer modificações nela ocorrentes.
Alternativa E:
Considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores.