Questão
ID 1017661Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Resoluções CONAMA
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá
Segundo a Resolução CONAMA no 341, as dunas desprovidas de vegetação (em relação a sua extensão) somente poderão ser ocupadas com atividade ou empreendimento turístico sustentável em até: