Questão 1017150 de Direito Civil - UFF 2018

Questão

ID 1017150

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade dos Pais

Ano: 2018 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

João, de quinze anos, e Pedro, de vinte anos, provocam dano em uma escola pública de Maricá, como rito de iniciação em uma facção. Após averiguados os fatos, verifica-se que João reside com o pai, que exerce de forma exclusiva a guarda de João após acordo em juízo. Outrossim, verifica-se que João recebeu de herança um imóvel, que é alugado, sendo o dinheiro utilizado em suas despesas. O pai de João trabalha como servente de pedreiro. Pedro, por sua vez, não trabalha e reside com os pais. Considerando a hipótese acima, é correto afirmar que:

Alternativa A: Pedro possui responsabilidade única pelo ato praticado, uma vez que assumiu a responsabilidade ao levar consigo incapaz.
Alternativa B: assim como os pais de João, os pais de Pedro são responsáveis pela indenização, uma vez que incorreram em culpa in vigilando.
Alternativa C: comprovada a ausência de recursos dos responsáveis por João, poderá o mesmo responder, sendo que a indenização será equitativa e não poderá privar João do necessário para seu sustento.
Alternativa D: a responsabilidade de Pedro e João é objetiva, e a responsabilidade dos pais de João, subjetiva.
Alternativa E: a mãe de João, mesmo não sendo sua guardiã, também poderá ser responsável pela indenização, em razão do poder familiar.

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Questão 1017150

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