Questão 1017147

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1017147

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação Universal

Ano: 2018 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

Acerca da doação, é correto afirmar que:

Alternativa A: a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
Alternativa B: não é válida a doação feita a nascituro.
Alternativa C: é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Alternativa D: a doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular.
Alternativa E: é admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro.