Questão 1017138

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1017138

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária (Artigos 184 a 191 da CF)

Ano: 2018 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:

Alternativa A: terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.
Alternativa B: terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.
Alternativa C: terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
Alternativa D: terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.
Alternativa E: terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.

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