Questão 1017125

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1017125

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Homologação

Ano: 2018 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

A homologação é ato:

Alternativa A: unilateral e vinculado, por meio do qual a Administração Pública manifesta a legalidade de um ato jurídico.
Alternativa B: bilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a existência de um ato jurídico.
Alternativa C: unilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a eficácia de um ato jurídico.
Alternativa D: bilateral e vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a licitude de um ato jurídico.
Alternativa E: parcialmente unilateral e parcialmente vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a procedência de um pedido.