Questão
ID 1016277Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 009/1987 - Dispõe sobre a Realização de Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental
Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá
Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências públicas, é correto afirmar que a audiência pública deve ocorrer sempre que for solicitada: