Questão 1015553

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1015553

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá


O portal G1(http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2014/10/garoto-de-10-anos-sofre-bullying-e-e-agredido-naescola-por-usar-oculos.html). Acesso em 21 de novembro de 2018 noticiou um caso de bullying registrado na cidade de Gilbués, a 797 km de Teresina, sul do Piauí. De acordo com o portal, um garoto de 10 anos foi agredido ao sair da escola, violência esta motivada pelo simples fato do menino usar óculos. Em entrevista, a mãe da criança relatou que “Já havia mais de um ano que ele apanhava no colégio. Além de baterem nele, ainda o chamavam por apelidos, como 'quatro-olhos' e 'jeca', e isso o deixava muito triste”.

Com base no relato da mãe da criança, pode-se afirmar que a intimidação sistemática (bullying) sofrida pode ser classificada, conforme a Lei como

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