Questão 1015395

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1015395

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planeja SUS

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá


O Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Política Pública de Saúde foi instituído pela Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. O TDF consiste no pagamento das despesas de deslocamento, diárias de pernoite e alimentação de paciente e acompanhante. São Critérios para a concessão do TFD:

I. quando esgotada as possibilidades de tratamento no município de residência;

II. distância superior a 30 km entre os municípios de residência e referência;

III. pacientes atendidos na rede pública e na rede privada;

IV. atendimento realizado na rede pública, contratada/conveniada ao SUS;

V. garantia de atendimento na referência.

Estão corretos os itens

Alternativas da questão 1015395
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