Questão 1015196

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1015196

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos sociais, é correto afirmar que

Alternativa A:
cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais.
Alternativa B:
é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa C:
é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Alternativa D:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura e licença.