Questão
ID 1015121Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 009/1987 - Dispõe sobre a Realização de Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá
Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:
I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental;
II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA;
III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal;
IV - o representante do Ministério Público.
Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens