Questão 1015044

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1015044

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá

Segundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:

Alternativa A: os animais e veículos empregados no serviço.
Alternativa B:
as servidões indispensáveis ao exercício da lavra, se registradas no Cartório de Registro de Imóveis onde se localiza a mina.
Alternativa C:
os edifícios, construções, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à mineração e ao beneficiamento do produto da lavra, mesmo que este seja realizado fora da área de concessão da mina.
Alternativa D:
as provisões necessárias aos trabalhos da lavra, limitadas ao necessário para um período de 20 (vinte) dias.