Questão 1015015

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1015015

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá


De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, dividindo a responsabilidade entre os entes federados no processo de organização da oferta educacional. Assim, é possível afirmar que

I - a responsabilidade da educação infantil é da União;

II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil;

III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio;

IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.

Estão corretos os itens

Alternativas da questão 1015015
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