Questão 1014948

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1014948

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá

A educação nacional é regida pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que define, entre outras coisas, as obrigações da União, dos estados e dos municípios para a oferta de educação regular. Conforme essa legislação, cabe aos municípios, entre outras coisas,

Alternativa A:
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Alternativa B:
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Alternativa C:
assegurar a educação básica na forma de Educação de Jovens e Adultos para todos os que não a concluíram na idade própria.
Alternativa D:
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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