Questão
ID 1014913Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus
Determinado município deseja criar um programa cultural e esportivo voltado para crianças e adolescentes, garantindo a participação efetiva e valorizando os aspectos culturais locais. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deverá ser a abordagem mais adequada?