Questão 1014901

Configura-se como documento de identidade institucional e definição de valores, podendo prescindir de planos operacionais e mecanismos de acompanhamento, uma vez que sua força está mais na expressão da cultura escolar do que na definição de ações e responsabilidades.

É um instrumento de gestão escolar que pode priorizar metas de desempenho e resultados pedagógicos mensuráveis, desde que alinhado às políticas educacionais da rede, sendo secundária a participação da comunidade escolar, ainda que para garantir coesão e rapidez no processo decisório.

É um instrumento político e pedagógico que articula diagnóstico, princípios, metas e ações definidas coletivamente, orientando a organização do trabalho escolar e permitindo acompanhar, avaliar e revisar práticas, respeitando a autonomia da escola, sem se dissociar das diretrizes legais do sistema educacional.

Trata-se de uma exigência normativa da LDB e dos sistemas de ensino, cuja função central é atender à prestação de contas e à organização administrativa da escola, podendo ser elaborado por representantes da gestão e do setor técnico, considerando que decisões coletivas podem comprometer a objetividade do documento.