Questão 1014798

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1014798

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

Fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:

Alternativa A:
garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa B:
estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
Alternativa C:
faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa D:
prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa E:
capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços às pessoas idosas.