Questão 1014622

A educação e cuidado das crianças de 0 a 6 anos são de responsabilidade do setor judiciário.

A Educação Infantil deve pautar-se pela dissociabilidade entre o cuidado e a educação.

O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades, as diferenças entre elas e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.

A educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser realizada separadamente das demais crianças, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.