Questão 1014544 de Legislação Federal - IBADE 2018

Questão

ID 1014544

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis não proíbem” A Lei n° 9.475/1997 passa a vigorar com a seguinte redação.

Alternativa A:
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas particulares de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer forma de proselitismo.
Alternativa B:
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Médio, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Alternativa C:
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Alternativa D:
O Ensino Religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.