Questão 1014174

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1014174

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Parceria Público-privada

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

Dentre as cláusulas e disposições obrigatórias de serem inseridas nos contratos de Parceira Público-Privada, está a

Alternativa A:
necessidade de avaliação de desempenho da concessionária para cálculo de remuneração variável.
Alternativa B:
repartição de riscos entre as partes, não sendo necessariamente a concessionária integralmente responsável por todos os investimentos e riscos decorrentes da relação.
Alternativa C:
imposição de garantias prestadas pelo concessionário em favor da Administração pública, considerando que os riscos do contrato são integralmente alocados para aquele.
Alternativa D:
de avaliação de desempenho da concessionária e do poder concedente, no que se refere às obrigações e riscos assumidos no contrato.
Alternativa E:
possibilidade de alteração unilateral pelas partes, desde que diante de fatos supervenientes que alterem a matriz de riscos do contrato.