Questão
ID 1013239Disciplina: Direito Civil
Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Maceió
Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.
São anuláveis os atos jurídicos em que houver declaração de vontade com base em erro substancial ou acidental.