Questão 1012945

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 1012945

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2004 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Maceió

O controle social no Sistema Único de Saúde – SUS é exercido, inclusive, com a participação da comunidade em instâncias colegiadas. Em relação a essa participação, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
o Conselho de Saúde, em cada instância de governo, pode extraordinariamente convocar a Conferência de Saúde.
Alternativa B:
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Alternativa C:
a Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa D:
a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
a Conferência de Saúde, nas respectivas instâncias, somente pode ser convocada pelo Ministro da Saúde e pelos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.

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