Questão 1012898

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 1012898

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Ano: 2004 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Maceió

Para sua inserção no Programa Agentes Comunitários de Saúde, o Município deve cumprir os seguintes requisitos, EXCETO:

Alternativa A:
apresentar ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde em que esteja aprovada a implantação do Programa.
Alternativa B:
comprovar a existência de Fundo Municipal de Saúde ou conta especial para saúde.
Alternativa C:
garantir a existência de profissional(is) enfermeiro(s), com dedicação integral na(s) unidade(s) básica(s) de referência, onde, no âmbito de suas atribuições, exercerá(ão) a função de instrutor supervisor, na proporção de no máximo 30 Agentes Comunitários de Saúde para 01 (um) enfermeiro.
Alternativa D:
estar habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal.
Alternativa E:
solicitar à Secretaria Estadual de Saúde a adesão ao PACS.