Questão 1012877

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1012877

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

A Lei Federal n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o sistema de saneamento básico e tem como premissa fundamental

Alternativa A:
proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com o desenvolvimento econômico.
Alternativa B:
promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para o consumo humano.
Alternativa C:
a água como bem de domínio público, recurso natural limitado dotado de valor econômico que em casos de escassez tem como uso prioritário o consumo humano.
Alternativa D:
conjunto de serviços, Infraestrutura e instalações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.
Alternativa E:
princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.