Questão 1012872

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1012872

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Uma empresa quer iniciar atividade na incineração de lixo para geração de energia com capacidade superior a 10 MW. Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
de acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, só será necessário realizar estudo de impacto ambiental se o empreendimento estiver localizado próximo à área de proteção de manancial.
Alternativa B:
poderá obter licença do Município uma vez que a capacidade a ser instalada é isenta de estudo de impacto ambiental.
Alternativa C:
está isento do estudo de impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA n° 01/86, por se tratar de atividade de interesse social.
Alternativa D:
conforme Resolução CONAMA n° 01/86, por ser atividade modificadora do meio ambiente, deverá realizar estudo de impacto ambiental para obtenção das licenças necessárias ao funcionamento da atividade.
Alternativa E:
o estudo de impacto ambiental só será necessário se o empreendimento for instalado na divisa ou compreenda mais de um Município ou Estado.