Questão 1012688

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1012688

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:

Alternativa A:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa B:
Colaborar na proteção do direito ao trabalho nele compreendido as relações trabalhistas dos profissionais de saúde.
Alternativa C:
Caracterizar a formação de recursos humanos em áreas de vulnerabilidade social.
Alternativa D:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento dos processos de trabalho em saúde relacionados aos diferentes níveis de atenção.
Alternativa E:
Fiscalizar e inspecionar os produtos agropecuários e de origem natural.