Questão 1012363

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1012363

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:

Alternativa A: seguridade social, garantias trabalhistas, direitos difusos de grupos populacionais específicos.
Alternativa B: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade
e à infância, a assistência aos desamparados.
Alternativa C: educação, saúde, direito das mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes.
Alternativa D: dignidade humana, liberdade de expressão, acesso universal às políticas públicas e garantias de ir e vir nos termos dessa
lei.
Alternativa E: piso salarial igual em todo o território nacional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas,
décimo terceiro salário e acesso à seguridade social.