Questão 1012242

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1012242

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.261/2007 - Dispõe sobre a Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no Âmbito do Programa Brasil Quilombola, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação
aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola
dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto
no 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos:

Alternativa A: acesso à terra; qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania.
Alternativa B: habitação; infraestrutura e saneamento; eletrificação e edificação; comunicação e cidadania.
Alternativa C: seguridade social; políticas públicas de saúde; previdência social; assistência social.
Alternativa D: regularização fundiária das áreas de quilombo; seguridade social; infraestrutura e saneamento; assistência social.
Alternativa E: direitos; cidadania; regularização fundiária das áreas de quilombo; regularização de convênios de saúde.

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