Questão 1011972

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 1011972

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2004 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá


A portaria 1.395, de 10 de Dezembro de 1999, aprova e determina as funções dos diferentes órgãos e entidades envolvidas na política nacional do idoso. Dentre as partes que compõem o referido documento, o seu item 4 trata das responsabilidades responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos: institucionais, nas quais o item 4.3 refere-se as responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos:

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