Questão
ID 1011972Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2004 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá
A portaria 1.395, de 10 de Dezembro de 1999, aprova e determina as funções dos diferentes órgãos e entidades envolvidas na política nacional do idoso. Dentre as partes que compõem o referido documento, o seu item 4 trata das responsabilidades responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos: institucionais, nas quais o item 4.3 refere-se as responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos: