Questão 1011899

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 1011899

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de oportunidades, sem garantia de permanência na escola.
Alternativa B:
O ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa C:
O ensino público pode ser ofertado mediante cobrança de taxas em estabelecimentos oficiais, conforme a regulamentação local.
Alternativa D:
A gestão do ensino público deve ser centralizada, independentemente da participação da comunidade escolar.
Alternativa E:
O padrão de qualidade do ensino é facultativo, podendo ser adotado conforme as condições de cada sistema educacional.

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