Questão 1011493

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1011493

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/86 estabelece a diretrizes para as atividades que dependerão de elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas abaixo, exceto:

Alternativa A:
Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Alternativa B:
Complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos).
Alternativa C:
Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Alternativa D:
Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
Alternativa E:
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, independentemente da quantidade de toneladas por dia.

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